sexta-feira, 30 de maio de 2014

GUARULHOS INICIA MOVIMENTO PARA GARANTIR URNA SEGURA

Idealizado pelo ex-prefeito e ex-deputado federal Jovino Cândido, Movimento Urna Segura quer coletar assinaturas para projeto de lei de iniciativa popular.
O ex-prefeito de Guarulhos e ex-deputado federal Jovino Cândido (PV) deu o pontapé inicial para a criação de um movimento nacional para garantir a segurança das eleições no país. Chamado de Movimento Urna Segura, ele pretende coletar mais de um milhão de assinaturas de eleitores para poder elaborar um projeto de lei de iniciativa popular e, assim, começar um grande debate sobre a segurança das urnas eletrônicas adotadas no sistema eleitoral brasileiro.



“O Brasil precisa assumir suas responsabilidades sobre a segurança do voto. O governo gastou milhões de reais para convencer que temos as eleições mais perfeitas do mundo, mas não convenceu que a tecnologia utilizada hoje garante a segurança do voto. Queremos construir um movimento que permita uma saída para este sério problema”, explicou Jovino, com exclusividade ao Folha do Ponto.

Para o idealizador do movimento, é necessária uma campanha de conscientização da população para que se tenha início o PL Urna Segura. “Venho há muitos anos discutindo essa questão. Fiz vários pronunciamento no Congresso Nacional sobre a segurança da urna eletrônica. O Brasil é o único país do mundo que continua com esse processo eleitoral furado. Vamos unir forças e discutir a segurança das eleições com a população, principal interessada”, afirmou o ex-parlamentar.

“Somente nós utilizamos um sistema
antiquado e inseguro”, diz Jovino

Para Jovino Cândido, ainda há chances de melhorar a segurança das eleições no país e garantir o segredo do voto. Para ele, somente o Brasil utiliza um sistema eleitoral que, em suas palavras, é “antiquado e inseguro”.
Veja os principais pontos da entrevista que ele concedeu ao Folha do Ponto.
FOLHA DO PONTO - As urnas eletrônicas são seguras? O processo eleitoral no Brasil está sujeito a fraudes?
JOVINO – Diz o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) que as urnas são seguras, já quanto ao processo eleitoral, a resposta é não.
FP - Se as urnas são seguras, como o processo eleitoral pode ser fraudado?
JOVINO – A maioria das pessoas imagina que, quando vota na urna eletrônica, o voto fica registrado na urna. E não é isso o que acontece.
FP - O que de fato acontece?
JOVINO – Quando o eleitor vota, o registro fica temporariamente na urna. Ao final da votação, os dados de todos os eleitores são transmitidos para o TSE, que faz a apuração dos votos. Uma vez transmitidos esses dados, as urnas ficam vazias, sem qualquer registro.
FP- É por isso que não se pode recontar os votos?
JOVINO – Sim. E é aí que está o problema.
FP- Na transmissão dos dados?
JOVINO – Exatamente. Não é apenas questão de opinião e nem uma tese minha. Muitos estudiosos já se dedicaram longo tempo para esclarecer esta questão, até que em 2012, a Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (Searj) promoveu um seminário chamado “A urna eletrônica é confiável?”. E os resultados são desanimadores.
FP- Quais foram esses resultados?
JOVINO – Entre professores, físicos e estudiosos do assunto, estava um jovem, à época com 19 anos, que foi identificado apenas como “Rangel” por questão de segurança. Esse jovem detalhou como ele e um grupo de amigos foram contratados para fraudar as eleições de 2010 na região dos Lagos, no Rio. “Rangel” é um hacker, o que chamamos de “piratas do computador”.
FP- E eles conseguiram fraudar as eleições?
JOVINO –  Infelizmente, sim. “Rangel” contou que o processo é relativamente simples. Quando os dados das urnas daquela região começaram a ser transmitidos para o TSE, ele e seus comparsas invadiram a intranet e esperaram a transmissão dos dados chegar a 50%. Neste momento, eles diminuíram a velocidade da transmissão dos dados, fizeram as alterações que queriam fazer, depois concluíram a transmissão normalmente. Por isso, eu disse que as urnas são seguras, mas o processo de votação não o é.
FP- Mas, agora, com o cadastramento biométrico, as coisas não começaram a melhorar?
JOVINO – O cadastramento biométrico tem o seu valor para atestar que o eleitor que comparece à urna é ele mesmo. Impossibilita a votação de terceiros. Isso é um avanço, mas para isso já existem os mesários e os presidentes de mesa que conferem os documentos, comparam fotos e a assinatura do eleitor. O cadastramento biométrico, por si só, não garante que não haverá fraudes.
FP- Então, a solução seria voltarmos ao tempo em que havia cédulas de papel?
JOVINO – Não precisamos voltar no tempo. Precisamos aprimorar o que temos. O voto digital foi uma conquista, mas precisamos aprimorá-lo.
FP- Como isso pode acontecer?
JOVINO – Existem três tipos de urnas eletrônicas: a de primeira geração, chamada DRE; a de segunda geração, a IVVR ou VVPAT; e a de terceira geração, que utiliza um sistema chamado Scantegrity.
FP- E qual a diferença entre elas?
JOVINO – As urnas de primeira geração são utilizadas no Brasil. O eleitor vota e não tem como conferir o seu voto nem os candidatos têm direito a uma recontagem; as de segunda geração, além da biometria, também imprimem o voto do eleitor, que deve ser depositado em uma urna para posterior conferência. A modelo de terceira geração é caracterizado pelo uso de voto escaneado e criptografado, com recursos técnicos tais que permite ao próprio eleitor acompanhar e conferir a correta apuração do seu voto, independente de confiar ou não no software, mas sem que possa revelar o próprio voto para terceiros. Esse modelo foi testado nos EUA com absoluto sucesso.
FP- Além do caso “Rangel”, houve outros tipos de fraudes no país?
JOVINO – Infelizmente, muitos. Os poucos com coragem de expor essa situação vergonhosa e criminosa “somem” ou são assassinados, segundo o deputado Chiarelli, do PDT de São Paulo, que afirma receber ameaças de morte desde que começou a denunciar as urnas. O também deputado Capitão Assumpção (PSB-ES) diz que as urnas eletrônicas brasileiras são controladas pelo crime organizado, citando um candidato que recebeu mais de 65 mil votos e, no entanto, apareceu zero voto (ou seja, nem o voto do próprio candidato apareceu). Outro caso interessante ocorreu em Caxias, no Maranhão, onde diversos candidatos não tiveram um voto sequer, nem os deles. E mais interessante ainda foi a famosa coincidência em Guarulhos, nas eleições municipais de 2004, quando o resultado das urnas mostrou que 79.927 eleitores votaram branco e nulo, 79.927 não votaram e outros 79.927, justificaram. Extrema coincidência? As probabilidades matemáticas apontam que não.
FP- Além do Brasil, existem outros países que utilizaram as nossas urnas?
JOVINO – Não. Somente o Brasil utiliza este sistema antiquado e inseguro. Na Alemanha e Holanda este tipo de urna foi declarada inconstitucional. Argentina, alguns estados dos EUA e até a Venezuela utilizaram as urnas de segunda geração.
FP- E o que pode ser feito? Qual a saída?
JOVINO – Ainda temos chances de mudar isso. Mas precisamos unir forças e mergulharmos de cabeça numa campanha de conscientização da população para que possamos mudar este quadro. Um projeto de lei de iniciativa popular em favor do Movimento Urna Segura.


Um comentário :

  1. Realmente , tudo é muito duvidoso e obscuro no sistema de votação aqui no Brasil. Mas isso é um problema cultural onde ninguém confia em ninguém muito menos naqueles que fazem e mandam nas eleições. Esse projeto do Jovino vem em boa hora.

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